Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta, acessar ou usar o aplicativo match match ("app"), você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o app.

Ao marcar a opção "Concordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade" na tela de criação de conta, você confirma que leu, entendeu e aceitou estas condições e a nossa política de privacidade, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. O serviço

O match match é um aplicativo gratuito que permite organizar partidas de vôlei, beach tennis e outros esportes: criar partidas, convidar jogadores, confirmar presença, conversar com os participantes e acompanhar partidas próximas de você. O app pode exibir anúncios selecionados e relacionados ao universo esportivo.

3. Conta e cadastro

• Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro.
• Você deve manter a confidencialidade da sua senha e das credenciais de acesso.
• Você deve ter 12 anos ou mais para utilizar o serviço. O match match é exclusivo para maiores de 12 anos.
• O cadastro pode ser feito com e-mail ou conta Google.
• Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento pelo app; os seus dados serão excluídos ou anonimizados conforme a LGPD.

4. Conduta do usuário e conteúdo gerado

O app permite a criação de conteúdo gerado pelos usuários ("UGC"), como mensagens no chat, nomes de partidas e informações de perfil. Ao usar esses recursos, você concorda em não:

• Enviar mensagens ou conteúdo ofensivo, discriminatório, ameaçador, assediador ou que incite violência;
• Publicar conteúdo sexualmente explícito, pornográfico ou impróprio para menores;
• Publicar, solicitar, distribuir ou procurar abuso e exploração sexual infantil (CSAE), incluindo material de abuso sexual infantil (CSAM);
• Divulgar dados pessoais de terceiros sem autorização (doxxing);
• Usar o app para fraudes, golpes, spam ou qualquer atividade ilícita;
• Fazer engenharia reversa, copiar ou modificar o app sem autorização;
• Criar contas falsas ou se passar por outra pessoa.

Nós podemos remover conteúdo que viole estas regras, suspender ou encerrar contas que descumpram os termos, e reportar condutas ilegais às autoridades competentes.

5. Localização e permissões

Para mostrar partidas perto de você, o app pode solicitar acesso à sua localização. O acesso é opcional e pode ser revogado a qualquer momento nas configurações do aparelho. Quando negado, você ainda pode usar o app informando sua cidade manualmente.

6. Notificações

O app envia notificações push (convites, lembretes de partida e mensagens) quando você autoriza. Você pode desativar as notificações a qualquer momento nas configurações do app ou do aparelho.

7. Privacidade e dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a LGPD. Em resumo:

• Coletamos dados necessários ao funcionamento do app (nome, e-mail, esportes favoritos, localização quando autorizada).
• Seus dados não são vendidos a terceiros.
• Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade e exclusão dos seus dados pelo app ou por e-mail.
• Anúncios podem usar identificadores de publicidade, conforme as políticas do Google Play e da App Store.

8. Fornecedores de serviços e terceiros

Para operar o app, contamos com provedores de serviço que processam dados em nosso nome e seguem suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos que você as leia:

• Google Play Services — bibliotecas base e notificações no Android: política de privacidade do Google.
• Apple — distribuição e notificações no iOS: política de privacidade da Apple.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros. Qualquer compartilhamento serve apenas para viabilizar as funcionalidades descritas ou para cumprir obrigações legais.

9. Dados de uso e análise

Podemos coletar e analisar dados agregados e anônimos sobre o uso do app para melhorar o produto, sem identificar você pessoalmente. Esses dados incluem versão do sistema operacional, tipo de dispositivo, idioma e interações com a interface. Quando aplicável, essas métricas são obtidas por meio das ferramentas de análise das lojas de aplicativos (por exemplo, o Play Console da Google Play) e seguem as políticas de privacidade dos respectivos provedores.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS) e acesso restrito aos sistemas que os armazenam. Nenhum método é totalmente seguro, mas trabalhamos continuamente para proteger as suas informações e responder com agilidade a qualquer incidente, em conformidade com a LGPD.

11. Privacidade de menores

O MatchMatch é exclusivo para pessoas com 12 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças menores de 12 anos. Usuários entre 12 e 17 anos utilizam o serviço sob supervisão de um responsável e estão sujeitos às proteções previstas na Política de Privacidade. Caso tomemos conhecimento de que uma conta pertence a menor de 12 anos, encerraremos a conta e excluiremos ou anonimizaremos os dados o quanto antes.

12. Seu consentimento

Ao usar o app e marcar a opção "Concordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade" na criação de conta, você nos dá o seu consentimento expresso para o tratamento dos seus dados conforme descrito nesta página e na Política de Privacidade. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento pelo app ou por e-mail, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado anteriormente.

13. Disponibilidade do serviço

O serviço é fornecido "como está". Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades do app a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, visando melhorias, correções ou cumprimento de exigências legais e das lojas de aplicativos.

14. Propriedade intelectual

O app, sua marca, logotipo, textos, imagens e código são de propriedade do match match e de seus licenciantes. Você não adquire nenhum direito sobre eles, além da licença limitada de uso pessoal e não comercial do app.

15. Limitação de responsabilidade

O match match atua como ferramenta de organização de partidas. As partidas são organizadas e realizadas por seus próprios participantes. Não somos responsáveis por acidentes, lesões, cancelamentos, conflitos ou qualquer dano decorrente da participação em partidas organizadas pelo app, nem por atos de outros usuários.

16. Rescisão

Você pode encerrar o uso do app e excluir sua conta a qualquer momento, pelo app ou pela página excluir-conta. Podemos suspender ou encerrar a sua conta se você violar estes termos, especialmente as regras de conduta da seção 4.

17. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças no serviço ou exigências legais. A versão atualizada será publicada nesta página com a data de atualização. O uso continuado do app após a publicação implica aceitação dos novos termos.

18. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, a Política de Privacidade ou sobre os seus direitos como titular de dados, entre em contato:

• E-mail (Encarregado de Dados / DPO): matchmatch@sousalabs.com.
• Endereço comercial para correspondência: Rua Sebastião Sales Mendes, Vitória Régia, Sinop, Mato Grosso — Brasil.

Responderemos às solicitações dentro do prazo previsto na legislação aplicável (em regra, em até 15 dias).